sábado, 4 de abril de 2009

O Executivo sobre o Legislativo

Peguei o hábito de acompanhar, in loco, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Londrina. Era um hábito antigo que eu tinha perdido, principalmente por causa das inúmeras viagens. Agora, pelo menos uma vez por semana eu vou lá.
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E lá costumo ficar no “chiqueirinho”, junto com os outros jornalistas e com a competente assessora de Imprensa da Casa, a Paulinha.
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Mas vamos lá: prestando atenção às seções e principalmente às falas dos nobres edis, comecei a questionar a importância da chamada “liderança de governo ou do Executivo”.
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Por que o Poder Executivo tem que ter um vereador, um deputado estadual, um deputado federal ou um senador para ser o seu líder no Legislativo? Os Poderes não são independentes? Não é uma interferência de um poder no outro?
Se é assim, quem é o líder do Legislativo no Executivo? Quem é o líder do Judiciário no Executivo e no Legislativo? Quem são os líderes do Executivo e do Legislativo no Judiciário?
A Constituição Federal diz que os Três Poderes são autônomos politicamente.
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Na prática, porém, não é nada disso que acontece. O Poder Legislativo, pelo menos no Brasil, sempre foi o mais fraco dos três.
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Conversando com um jornalista amigo meu, ali mesmo no chiqueirinho, ele argumentou que o prefeito “precisa” ter alguém ali na Câmara para representá-lo e defendê-lo.
Eu sei, concordo, mas acho que não deveria ser um vereador. Se é pra alguém defender o Executivo em um determinado projeto, por exemplo, então que o prefeito mande o seu Secretário de Governo para defender - inclusive ocupando a tribuna da sessão, se for o caso, ou melhor ainda: ocupando um lugar na mesa dos trabalhos. (Aliás, o secretário de governo deveria estar presente em toda sessão ordinária do Legislativo.)
É uma proposta mais coerente. “Mandar” um vereador representar é interferência de Poder, é subjugar o edil e, por extensão, toda a bancada da situação na Casa.
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O mesmo vale para as esferas estaduais e federal.

2 comentários:

felipe (parigot) disse...

a ida do secretário de governo deveria ser uma rotina no legislativo

Anônimo disse...

Os vereadores são sempre reféns do prefeito.