quinta-feira, 9 de abril de 2009

Opa, uma sugestão que pegou!

Outro dia sugeri aqui que a CMTU capine os terrenos baldios e depois mande a conta (junto com a multa) para o proprietário. Era uma sugestão que gostaria que a imprensa cobrasse das autoridades, porque entendo que assim dá mais peso e valoriza a proposta.
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E não é que a ideia pegou? Mas não foi por causa da imprensa, que lamentavelmente não foi atrás, e muito menos do meu singelo blogue, evidentemente. O que interessa, porém, é que deu certo. Não importa.
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Para minha grata surpresa, os vereadores Roberto Fú (PDT) e Paulo Arildo (PSDB) emplacaram o Projeto de Lei 57/2009, já aprovada pela Câmara. A matéria, bastante parecida com a minha proposta, está indo agora para a sanção do prefeito Padre Roque (PTB), que já concordou.
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O projeto aumenta de R$ 0,20 para R$ 1,00 a multa por metro quadrado para quem não limpar o terreno. Além disso (e mais importante), o projeto estabelece que a CMTU limpe o terreno e cobre o mesmo valor pelo serviço executado.
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Um exemplo? Um terreno de 250 metros quadrados pagaria R$ 250,00 de multa e mais R$ 250,00 pela capina. Hoje, a Companhia cobra apenas R$ 50,00 de multa, e mesmo assim sem garantia nenhuma de contrapartida na limpeza do terreno. Quer dizer: só valorizaria o estigma da multa (é a “indústria da multa”?)
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Sempre é bom não perder de vista o contexto, a essência, o objetivo primordial da lei: garantir a constante capina e roçagem dos terrenos e a saúde pública da população.
De parabéns, pois, os vereadores autores!
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Agora que essa batalha está sendo vencida, vamos nos voltar para outra, talvez utópica: quem vai multar a prefeitura e os outros organismos por causa dos terrenos e praças públicas abandonadas e cheias de mato? Eu, como cidadão, poderia entrar num imóvel desses, capinar e depois cobrar a conta deles?

2 comentários:

Anônimo disse...

tem muitos terrenos da prefeitura e da própria cmtu que são uma nojeira

Nani disse...

Nesses casos, a Prefeitura poderia abater o custo da capina em terreno público no carnê do IPTU do cara que foi lá limpar. E no mesmo valor de $1,00 o metro.