quarta-feira, 14 de abril de 2010

Gripe A: enfim, alguém entendeu

A 2ª Vara Federal de Curitiba determinou que Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde vacinem toda a população do Paraná. A Justiça atende ao pedido do Ministério Público Federal de Curitiba, que havia entrado com uma ação civil pública dia 25 do mês passado.
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Trata-se de justiça. Justiça! Os argumentos técnicos do MPF são extremamente precisos ao mostrar que o Estado é, proporcionalmente, o mais vulnerável do país, a julgar pelos números de contágios paranaenses verificados no ano passado, quando morreram cerca de 290 pessoas.
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O MPF usou comprovantes técnicos valiosos para justificar o seu pedido. A tese poderia, inclusive, ser enriquecida com o argumento do direito constitucional: todos são iguais perante a lei e a saúde é um dever do Estado, portanto, TODOS os cidadãos devem ser vacinados!
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Eu mesmo, como cidadão, cheguei a abordar a questão constitucional, inclusive cobrando de alguns veículos de comunicação de massa uma postura mais incisiva a respeito. Também detalhei os argumentos para dois advogados amigos meus, na esperança de que eles tomassem a iniciativa de abrir um procedimento judicial. Seriam os primeiros a alardearem a justa causa.
Também tentei sensibilizar um dos vereadores londrinenses para que fizesse algo de concreto, a nível parlamentar, mas também não deu muita bola. Precisou um outro vereador, Joel Garcia, tomar a imprescindível iniciativa e apresentar um projeto de lei obrigando a vacinação de todos os londrinenses.
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Por outra via, procurei o Ministério Público Federal de Londrina. Ali, eles também desdenharam, assim como a própria Promotoria Pública local, que disse que não era um caso para ela trabalhar. (putz, estou sem moral mesmo... rsrs) Foi tudo em vão!
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Não sei se foi preguiça ou não, se foi falta de tempo ou não, ou se foi falta de interesse mesmo, mas o fato é que todos eles perderam a oportunidade profissional e política de saírem por cima do assunto. Paciência, né?
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Pode até ser que a liminar expedida pela Justiça, para que a Secretaria de Saúde vacine todos os paranaenses, seja cassada pelo governo, mas mesmo assim eu estou feliz e satisfeito.

Parabéns, pois, à procuradora da República no Paraná, Antonia Lélia Sanches, à juíza Gisele Lemke e também ao vereador Joel Garcia por terem compreendido e aceitado a causa. Somente pelas suas ações, já valeu!

"Naturalmente podemos errar, mas jamais podemos deixar de tentar."

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